Estrutura de Missão - Reconstrução da Região Centro do País

Portugal não pode voltar a começar do zero

Paulo Fernandes - Coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro

«Contra o vento não há armadas invencíveis.» - Provérbio antigo

 

Quando o vento e a chuva finalmente abrandaram, o país descobriu que a verdadeira dimensão da destruição não estava apenas nas árvores caídas, nas empresas destruídas ou nos telhados arrancados. Estava também na inquietação de milhares de famílias, empresários e autarcas que, de um momento para o outro, deixaram de saber como seria o dia seguinte.

Uma catástrofe transforma um território em poucas horas, mas a recuperação mede-se em meses e, muitas vezes, em anos. É neste tempo mais longo, quando as imagens desaparecem das notícias e a atenção pública começa a deslocar-se, que se mede a capacidade das instituições para permanecer e concluir.

A emergência exige rapidez e aceita o improviso. A reconstrução exige planeamento, continuidade e a determinação de não repor as vulnerabilidades que a catástrofe expôs.

Na região Centro, repetidamente atingida ao longo das últimas duas décadas, a emergência e a reconstrução não se sucederam: sobrepuseram-se. Cada nova tempestade atingiu um território já ferido, com casas destelhadas, redes interrompidas e acessos cortados, tornando mais difícil proteger as pessoas e reparar o que a anterior destruíra.

O dinheiro é uma condição essencial da recuperação, mas não reconstrói sozinho. Uma verba aprovada não é uma obra concluída. Um apoio atribuído não significa que uma empresa tenha retomado a produção ou que uma família tenha reposto as condições de habitabilidade do seu lar. E o dinheiro também não cria, de um dia para o outro, mão de obra, materiais e capacidade técnica para reparar milhares de casas, empresas e infraestruturas.

A recuperação prolonga-se num tempo diferente. Entre a decisão e o resultado existe um percurso exigente, muitas vezes invisível, que importa acompanhar, agilizar e explicar com transparência.

Ao longo destes meses foram mobilizados cerca de 4,3 mil milhões de euros em apoios, indemnizações e linhas de financiamento, dos quais mais de 3,6 mil milhões já se encontram aprovados ou pagos. Cerca de 300 mil processos passaram pelas diferentes entidades envolvidas e 160 mil habitações já foram apoiadas. São números que ajudam a perceber a dimensão do esforço coletivo. Mas seria um erro resumir estes seis meses a números.

Os números medem o dano e a resposta, mas cada processo tem um rosto.

Nunca, na história recente do país, uma catástrofe natural atingiu tantas pessoas e mobilizou tantas outras para enfrentar as suas consequências. Esta experiência revela que a qualidade da resposta depende tanto da capacidade das instituições como da relação de confiança que conseguem estabelecer com as pessoas.

 

Quando tudo falha, a comunidade permanece

Discutimos frequentemente o Estado a partir da eficiência. Uma resposta pública precisa de ser rápida e simples, recorrendo à tecnologia de forma inteligente. Mas uma catástrofe recorda-nos que a primeira resposta raramente chega através de um procedimento administrativo ou de uma plataforma digital. 

Chega através de um vizinho. De um bombeiro. De um trabalhador municipal. De um presidente de junta. De uma empresa que disponibiliza meios. De uma associação que abre as portas. De alguém que aparece quando tudo o resto parece ter desaparecido.

A proximidade e as relações de vizinhança constituem uma verdadeira infraestrutura social. Vimo-la em empresários que, perante instalações destruídas, falaram primeiro dos trabalhadores e só depois dos prejuízos; em trabalhadores que regressaram à empresa mesmo com a própria casa a céu aberto; e em empresas habituadas a competir que hoje colaboram para proteger a atividade e o emprego.

Na freguesia da Boavista, em Leiria, Maria dos Anjos Duarte e a filha continuaram a vender fruta e legumes nos mercados da região, apesar de a tempestade ter destruído a quinta onde vivem e trabalham. Quando lhe perguntámos como conseguia continuar, Maria dos Anjos respondeu com uma simplicidade desarmante: «É o que a gente pode. E o que a gente pode já é muito.» Depois acrescentou: «Para a frente é que é caminho.»

Estas palavras dizem mais sobre resiliência do que muitas definições técnicas.

Há uma ideia que atravessa As Vinhas da Ira, de John Steinbeck: «o povo nunca morre». Não porque seja invulnerável, mas porque encontra formas de cuidar, trabalhar e recomeçar. Mas nenhum povo deve ser obrigado a ser inesgotável. A missão das instituições não é substituir a capacidade das pessoas, mas criar condições para que essa capacidade não seja vencida pelo cansaço ou pela sensação de abandono.

O Relatório da Presidência Aberta na Zona Centro descreveu uma crise territorial sistémica. As falhas na energia, nas telecomunicações, na água e nas acessibilidades agravaram os danos na habitação, na economia e na capacidade de socorro. A resiliência não se mede pela inexistência de falhas, mas pela capacidade de preservar funções essenciais e repor rapidamente o que deixou de funcionar.

O mesmo relatório mostrou também que a resposta local foi decisiva, embora condicionada pela desigualdade de meios entre territórios. Municípios, freguesias, bombeiros, associações e comunidades mobilizaram-se de forma extraordinária. A proximidade foi indispensável, mas a proteção das pessoas não pode depender do lugar onde vivem.

Estar no terreno não é apenas uma demonstração de solidariedade. Revela o que os formulários não mostram e permite perceber por que razão uma medida adequada em abstrato pode falhar numa situação concreta. Ouvir não suspende as regras; permite aplicá-las melhor.

É aqui que a empatia se transforma em inteligência institucional. A tecnologia pode processar mais pedidos e cruzar mais dados, mas governar exige compreender circunstâncias, definir prioridades e assumir decisões. A tecnologia deve libertar tempo para ouvir, acompanhar e resolver. A empatia não é o contrário da eficiência: é aquilo que lhe dá propósito.

 

Reconstruir é um verbo coletivo

Não existe uma única recuperação. Para uma família, mede-se pelo regresso a uma casa segura; para uma empresa, pela retoma da produção; na agricultura e na floresta, pelos ciclos da natureza; nos municípios, pela reposição das infraestruturas. Para uma criança, pode ser o regresso à escola; para uma pessoa idosa, o restabelecimento das comunicações e de uma rotina mínima de segurança e companhia.

A própria recuperação trouxe novos riscos. Houve quem se ferisse ou perdesse a vida durante trabalhos em telhados, operações de limpeza ou utilização de geradores. E ficaram marcas menos visíveis, como o medo, a exaustão e a ansiedade, que não desaparecem quando a eletricidade regressa ou a chuva deixa de entrar.

A recuperação desgasta também empresas, autarquias e equipas públicas que respondem há meses sob pressão. Preservar a sua capacidade é uma condição central.

Realidades tão distintas não cabem numa taxa de execução. Uma indemnização paga, um apoio aprovado, um financiamento contratado e uma obra concluída são momentos diferentes. Prestar contas é distinguir o anúncio do resultado e reconhecer o que ainda falta fazer.

Uma resposta pública não termina enquanto não produzir resultados na vida das pessoas. E sabemos que as pessoas aceitam melhor uma resposta difícil do que o silêncio, quando estão informadas e se sentem acompanhadas.

A partilha pública de dados sobre a execução das medidas foi um primeiro passo nessa direção: permite acompanhar o caminho entre o anúncio e o resultado e torna mais exigente a prestação de contas. Deve tornar-se uma prática permanente na relação entre o Estado e os cidadãos.

As catástrofes põem à prova infraestruturas, mas também o contrato de confiança entre o Estado e os cidadãos. Essa confiança constrói-se quando as instituições chegam, explicam, decidem e permanecem.

Em várias medidas, este princípio de confiança traduziu-se em adiantamentos e na disponibilização de recursos antes da realização das obras. Confiar não é dispensar o rigor, mas ajustá-lo ao risco sem paralisar a resposta. Depois de uma catástrofe, o tempo também decide quem consegue recomeçar.

Reconstruir é um verbo coletivo. Nenhuma entidade reúne, por si só, todo o conhecimento e todos os meios. O desafio não é juntar entidades, mas articular capacidades e partilhar informação.

A plataforma de financiamento colaborativo deu expressão concreta a essa cooperação, associando validação pública e iniciativa da sociedade. Já financiou 64 projetos nascidos nas próprias comunidades para recuperar escolas, associações e equipamentos coletivos. Podem ser contributos modestos perante a dimensão global, mas decisivos para comunidades concretas. Mostram que a esperança também se mede pelo que uma comunidade consegue voltar a fazer em conjunto.

Aos seis meses, este esforço entra numa nova fase. A urgência não desapareceu para quem ainda aguarda. Mas é necessário garantir a execução, avaliar os resultados e transformar a experiência acumulada numa capacidade permanente de preparação e resposta.

 

Reconstruir não é regressar ao mesmo lugar

Séneca escreveu que, «para quem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento é favorável».

Esse porto não pode ser o lugar onde estávamos antes da tempestade. Tem de ser um território mais protegido e um Estado mais preparado. É esse o rumo do PTRR e dos seus três pilares: Recuperar o que foi destruído, Proteger o que permanece exposto e Responder melhor ao que vier. Os três verbos traduzem uma só ambição política: usar a reconstrução do presente para diminuir as vulnerabilidades do futuro.

A tempestade expôs também falhas na proteção financeira: muitas famílias, empresas e instituições não dispunham de cobertura adequada à dimensão dos danos e das perdas de atividade. Um Fundo de Catástrofes, articulado com mecanismos de seguro acessíveis e socialmente justos, permitiria partilhar o risco antes da catástrofe, em vez de repartir as perdas depois.

No Pinhal de Leiria, o Eucalipto do Tremelgo, património natural, representa o que os números não nos dizem. Durante mais de um século e meio atravessou gerações, resistiu a tempestades e ao grande incêndio de 2017. A tempestade Kristin derrubou-o. Os fenómenos extremos não ameaçam apenas o futuro; estão a transformar a memória dos lugares.

Diz-se que uma árvore não faz uma floresta. É verdade. Mas há árvores que guardam a memória de uma paisagem, e é dessa memória que pode nascer uma forma diferente de a reconstruir.

A natureza não reconhece as fronteiras que desenhámos. O vento atravessa-as sem pedir autorização, a água segue o curso das bacias hidrográficas e o fogo ignora os mapas políticos. O risco tem uma geografia própria.

Isso não torna os municípios ou as regiões menos relevantes. Torna a sua cooperação ainda mais necessária. A proximidade municipal permite conhecer cada lugar; as escalas intermunicipal e regional permitem agir sobre sistemas que atravessam concelhos; ao Estado cabe assegurar equidade, capacidade e direção política.

Esta geografia deve chegar às decisões através de uma verdadeira arquitetura da paisagem: água, solo, vegetação, povoamento e infraestruturas pensados como partes do mesmo sistema. É preciso combinar engenharia, ordenamento, ciência e soluções de base natural, tratando em conjunto riscos que nunca chegam separados.

 

O que aprendemos precisa de sobreviver à urgência

Estes meses deixaram boas práticas, mas também expuseram regras dispersas, procedimentos desencontrados e sistemas que não comunicam. Essa fragmentação custa tempo quando o tempo mais importa.

Um conhecido aforismo lembra-nos que «não podemos mudar a direção do vento, mas podemos ajustar as velas». Normalizar a recuperação é precisamente isso: preparar aquilo que não pode depender do improviso.

O Modelo Nacional de Recuperação Pós-Calamidade deverá estabelecer um quadro jurídico comum e responder, antes da crise, a três perguntas: como se avaliam os danos e se atribuem os apoios; quem decide; e como a informação acompanha cada processo até ao fim.

Um modelo comum não significa tratar da mesma forma todas as situações. Significa dar segurança ao que pode ser previsto e preservar a flexibilidade necessária para responder à natureza, à dimensão e ao território de cada crise.

Para os cidadãos, esta mudança deve traduzir-se num Balcão Único da Calamidade: uma porta de entrada reconhecível, presencial e digital, preparada para manter a resposta quando tudo falha.

Esta é também uma escolha sobre o Estado que queremos: próximo para compreender as diferenças e suficientemente organizado para não as transformar em desigualdades. Um Estado que confia nas capacidades locais, reforça a autonomia das comunidades e articula o poder público com a energia cívica da sociedade.

Na Odisseia de Homero, Éolo entregou a Ulisses um saco onde guardara os ventos adversos, deixando livre apenas o vento oeste, que o conduziria a casa. Quando o destino já se avistava, os companheiros de Ulisses abriram o saco, convencidos de que escondia riquezas. Os ventos libertaram-se e a tempestade afastou-os novamente do destino.

A história atravessou os séculos não por falar de ventos, mas por falar de confiança e direção. Não é uma fábula sobre silenciar diferenças. É um aviso sobre o que acontece quando a desconfiança desfaz um rumo comum no momento em que o destino parece estar mais próximo.

A preparação do país exige continuidade para além dos ciclos políticos. Não exige unanimidade, mas um compromisso estável com a proteção das pessoas e do território, capaz de assegurar prioridades duradouras, financiamento previsível e instituições que não tenham de recomeçar a cada crise.

Portugal não pode impedir os fenómenos extremos, mas pode escolher como se prepara, como protege e como reconstrói.

O que aprendemos precisa de sobreviver à urgência. O verdadeiro legado destes seis meses será converter a experiência numa capacidade permanente, para que, perante a próxima catástrofe, Portugal não volte a começar do zero.

«Para a frente é que é caminho.»

Artigo publicado no jornal Expresso – 30/07/2026

Fotografia de Tiago Miranda - Fotojornalista

https://expresso.pt/semanario/ideias/2026-07-30-portugal-nao-pode-voltar-a-comecar-do-zero-0c3a669b